A Fuga da Família Real Portuguesa

A origem de tudo: o bloqueio continental.

Dê um clic no mapa acima para observá-lo em mais detalhes. Perceba, que dos reinos do continente europeu, Portugal havia sido o único que ainda não tinha aderido ao Bloqueio Continental imposto por Napoleão aos reinos da Europa com o objetivo claro de enfraquecer a economia britânica, principal rival do imperador francês naquele momento.

Sabe-se que a situação do principe regente D João não era muito confortável. Se aderisse ao bloqueio, a marinha britânica bombardearia Lisboa e o que é pior: tomaria sua principal colônia, o Brasil. Ficando ao lado da Grã-Bretanha, teria seu território invadido pelas tropas napoleônicas e correria o sério risco de perder o trono para Napoleão. Fugir para o Brasil - a mais importante colônia do já enfraquecido império colonial português - era a única alternativa viável. Por quê? Transferindo a corte portuguesa para o Rio de Janeiro o trono da dinastia Bragança que governava Portugal estaria assegurado, mesmo Napoleão ocupando o território português, como, de fato, ocupou. Além disso, vindo para o Brasil, o risco de perder sua mais importante colônia estaria bastante reduzido.

Uma vez decidido pela fuga, seria fundamental planejá-la bem. Mais: era imprescindível ganhar tempo com Napoleão, isto é, dar a entender ao imperador francês que acataria suas imposições e assim atrasar ao máximo a invasão do reino. Em suas memórias, escritas na ilha de Santa Helena onde estava preso, Napoleão cunhou a seguinte frase sobre D João: "Foi o único que me enganou".

O sucesso da fuga, porém, não se deu apenas pela competência das autoridades portuguesas em enganar Napoleão. Sem a proteção da marinha britânica, os navios que conduziam a família real portuguesa para o Brasil não teriam chegado ao seu destino. A proteção da Inglaterra, portanto, foi decisiva para o sucesso da fuga.

Oh, Zé Paulo, por que se fala tanto dessa fuga da família real portuguesa para o Brasil? Só por que neste ano se completou o bicentenário dela? Também, meus caros. Mas a importância dessa fuga para o nosso país é bem maior do que apenas festejar essa data comemorativa. A história do Brasil mudou de forma definitiva a partir dela.

Chegando em Salvador, isso em janeiro de 1808, o Príncipe Regente D João assinou o importantíssimo Tratado de Abertura dos Portos. Esse tratado permitia que toda nação amiga de Portugal - em 1808 "todas as nações amigas" se resumia a Inglaterra - poderia fazer comércio livremente nos portos brasileiros. Na prática, esse tratado acabava com o pacto coloniale como não havia mais o pacto colonial, na prática o Brasil deixou de ser colônia. Foi o primeiro e um dos mais importantes passos para o processo de independência política do Brasil que só seria completado em 1822.

Em 1810, um novo tratado foi assinado por D João. "Denominado oficialmente de “Treaty of Cooperation and Friendship”, Tratado de Cooperação e Amizade, de 1810 , assinado pelo conde de Linhares e pelo lorde Strangford, eram compostos por dois acertos: um de aliança e amizade (com 11 artigos e 2 decretos) e o outro de comércio e navegação (com 34 artigos)." Este último estabelecia alíquotas diferenciadas, isto é, impostos sobre importação de produtos, com taxas distintas a depender do país. Dessa forma, os produtos ingleses eram taxados em 15%; os produtos portugueses em 16% e os produtos de outros países em 24%. Ou seja, as mercadorias inglesas foram beneficiadas por esse tratado.

Muito se diz que esses acordos beneficiaram a Inglaterra e que demonstram o grau de dependência econômica que Portugal, e depois o Brasil, tinham em relação ao Reino Unido. É inegável que os tratados beneficiaram a Inglaterra, afinal, a proteção da marinha britânica à fuga de 1808 não foi um ato de caridade. Todavia, nenhuma outra nação do mundo tinha mais capacidade de produção e comercialização do que a Inglaterra. Qualquer acordo comercial internacional relevante, pela força da economia britânica, beneficiaria os ingleses. O que pouca gente lembrar que tanto o Tratado de 1808 quanto o de 1810, dinamizaram a economia da colônia. Os produtores brasileiros conseguiram vender seus produtos por um preço melhor e a abertura comercial também proporcionou o barateamento dos preços dos produtos manufaturados (industriais), sobretudo ingleses. Melhorias impossíveis de acontecer se o pacto colonial fosse mantido.

O Estado português, que agora estava sediado na cidade do Rio de Janeiro, também se beneficiou com esses acordos. Um maior volume de comércio fez o governo arrecadar mais impostos, por exemplo. E, não esqueçam, manter uma corte que só gastava e nada produzia, convenhamos, era preciso tirar o dinheiro de algum lugar, não é? Enfim, os ingleses não se beneficiaram sozinhos com esses acordos.

O maior benefício, porém, foi que com o Tratado de 1808 (de Abertura dos Portos) e com a presença da família real portuguesa no Rio de Janeiro, o Brasil deixa de ser uma colônia subordinada aos interesses e desmandos de Lisboa. Os historiadores dizem que nesse período, era como se o Brasil fosse a metrópole e Portugal a colônia. Numa verdadeira inversão colonial.