Atenas 2 - Os Legisladores ou Reformadores

Os mais conhecidos legisladores de Atenas foram Drácon, Sólon e Clístenes. Em épocas distintas, embora historicamente próximas, esses atenienses propuseram várias reformas na cidade que, no seu conjunto, vão levar ao regime democrático em Atenas.

Drácon             

                        

Atribui-se a Drácon a medida de tornar escritas as leis de Atenas, permitindo assim que todos na cidade que soubessem ler conhecessem as leis. Outra medida associada a Drácon foi a sua legislação inflexível e dura, daí nascendo a expressões “leis draconianas” para leis muito severas e inflexíveis. Contudo, do ponto de vista do objetivo das reformas, as medidas de Drácon não surtiram os efeitos esperados.

Sólon

As reformas de Sólon foram muito mais profundas. Tão profundas que não seria exagero afirmar que suas reformas preparam em Atenas o caminho para a democracia. Sólon aboliu a escravidão por dívida na cidade. Criou a Bulé (conselho dos 400) e a Eclésia (assembleia popular da cidade). Além disso, Sólon aboliu os privilégios políticos dos eupátridas, criando uma nova organização social a partir da renda (divisão censitária da sociedade)

Embora profundas e importantes, as reformas de Sólon desagradaram a gregos e troianos. Ou para ser mais exato: a eupátridas e thetas. A tensão social prosseguiu, e aproveitando-se disso, um político ateniense, demagogo, de nome Psístrato, com apoio da massa, tomou o poder em Atenas, implantando na cidade a Tirania: regime político que na Grécia Antiga se caracterizava pela poder de um só (o tirano) sobre todos. Quem mais se desagradou desse regime, que fique claro, foram os aristocratas.

Psístrato, embora tirano e odiado pelos eupátridas, tinham um amplo apoio dos grupos sociais mais pobres, sobretudo após seu radical programa de reforma agrária. O reinado de Psístrato foi longo, mas seus filhos que o sucederam – Hipias e Hiparco – não foram tão eficazes na condução do governo e acabaram sendo derrotados pelos aristocratas que recuperaram o poder na cidade. Foi nesse contexto que surge a figura do último reformador: Clístenes.

Clístenes

É considerado o pai da democracia em Atenas. Suas principais medidas foram aprofundar as propostas de Sólon. Assim ele aumento a Bulé para 500 membros, deu mais poder à Eclésia e ao Helieu (tribunal de popular de Justiça). Fez uma divisão social complexa, de modo que num mesmo grupo houvesse grupos de tribos diferentes e de rendas distintas. 

De forma sintética, a nova organização social em Atenas a partir de Clístenes ficou assim:

Cidadãos ( homens com mais de 18 anos nascidos em Atenas)

Metecos (estrangeiros, geralmente associados ao comércio)

Escravos  (em sua maioria prisioneiros de guerra)

Mulheres, crianças, metecos e escravos que, juntos, representavam cerca de 90% dos habitantes de Atenas, estavam excluídos dos direitos políticos. Apenas os cidadãos é que exerciam esses direitos.

A fim de evitar que Atenas voltasse a ter um novo tirano, como na época de Psístrato, Clístenes criou para aquele cidadão que ameaçasse a democracia ateniense a pena do ostracismo, que consistia no banimento da cidade de Atenas por um período máximo de 10 anos.

Observem o gráfico acima que mostra a distribuição da população de Atenas no século V a C. Percebam que por volta de 432 a C, houve uma sensível diminuição no número de cidadãos na cidade. A principal razão para isso foi a decisão de Péricles – vamos falar mais dessa pessoa _ em restringir ainda mais o direito de cidadania em Atenas. Péricles conseguiu aprovar uma lei em Atenas que obrigava o cidadão ateniense, para ser cidadão, ser filho de pai e mãe ateniense.

Outra importante medida aprovada na Eclésia com a influência de Péricles foi a mistoforia. Preocupado com a falta de participação política dos mais pobres na Eclésia, Péricles criou uma remuneração (mistoforia) para o cidadão que comparecesse à Eclésia. Essa decisão agradou os mais pobres, e despertou a ira dos opositores de Péricles na cidade.

Amanhã, a educação em Atenas.